Os desafios da obesidade para a saúde suplementar

A obesidade é um desafio de saúde suplementar e o Brasil não é uma exceção quando falamos sobre este tema na saúde pública.

Sempre em ascensão, as taxas de obesidade no Brasil é um grande desafio para o sistema de saúde pública e para a saúde suplementar. Precisamos que as instituições de saúde tenham transparências e realmente entendam as principais características da obesidade e quais são as estratégias empreendidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para resolução deste problema.

O que a OMS diz sobre a obesidade?

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade é uma condição de excesso patológico de gordura corporal. O controle é realizado através de uma medida universalmente aceita chamada IMC, índice de massa corporal. Através desta monitoração, é possível identificar que índices de 30kg/m2 ou acima, poderá ser categorizado como obesidade.

Como se não bastasse a obesidade ser um desafio à saúde suplementar, esta condição pode trazer consigo outros fatores de riscos para doenças crônicas como diabete tipo 2, doenças do coração e até hipertensão. Nós, como atuantes do ramo da saúde, somos impactados conforme as variações de crescimento e redução da obesidade, pois, os custos com medicamentos, hospitalização e tratamentos médicos aumentam conforme o crescimento da população obesa.

A obesidade no Brasil

A ABESO divulgou recentemente a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), com dados e estudos que comprovam que a obesidade na população brasileira alcançou o índice de 22,4%, além de que, pessoas com excesso de peso ultrapassa a metade dos adultos do Brasil, com impressionantes 57,7% de brasileiros.

Infelizmente, com o aumento de pessoas com obesidade, é nítido que haverá, também, uma carga adicional na saúde suplemente – que de acordo com a ANS, atende aproximadamente 49 milhões de pessoas no Brasil.

Quais estratégias da ANS para a contenção da obesidade no Brasil?

Visando uma ação preventiva à saúde dos brasileiros, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apresentou diretrizes para o cuidado à obesidade dentro do cuidado suplementar:

1. PROMOPREV (Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças) que possui o objetivo de prevenir a obesidade mediante orientações nutricionais, atividade física e acompanhamento médico. O ponto positivo para os operadores que implementarem esse programa são incentivos regulatórios.

2. Modelos de remuneração baseados em valor: A ANS também vem estimulando a adoção de modelos de remuneração baseados em valor, que focam em resultados de saúde e não apenas na quantidade de procedimentos realizados. Esses modelos incentivam as operadoras a investir na prevenção e gestão de doenças crônicas como a obesidade.

3. Qualificação da atenção à saúde: Por meio do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, a ANS avalia a performance das operadoras em diversos critérios, incluindo a atenção à saúde.

Atualmente, quando falamos sobre obesidade e a possibilidade de emagrecimento, muitos beneficiados pensam diretamente no que está “na moda”, como o uso da medicação Ozempic, indicada para o tratamento da diabete tipo 2. Segundo o advogado Henderson Fürst, sócio do escritório CGV Advogados,o Ozempic foi aprovado e registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como medicamento injetável de obesidade, mas, a ANS recorre que não é obrigatório que nós, operadoras de saúde,  não seremos obrigados a realizar a cobertura desta medicação.

Em nota, a ANS comenta:

“Quanto ao uso domiciliar, não há cobertura obrigatória, pois, conforme a Lei 9.656/1998, em seu art. 10, inciso VI, está excluída a obrigatoriedade de cobertura ao fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, exceção feita apenas aos medicamentos antineoplásicos orais para tratamento do câncer e para os medicamentos para o controle de efeitos colaterais e adversos dos medicamentos antineoplásicos (Lei 9.656/1998, art. 12, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “g”)”, 

Como falado, o enfrentamento à obesidade no Brasil é uma tarefa complexa que exige ações em diferentes níveis e com iniciativas que sejam eficazes, é necessário o engajamento do setor de saúde suplementar para a promoção da prevenção e claro, de um tratamento correto e saudável aos nossos beneficiários.

A Transforma Saúde busca implementar, promover e transformar a saúde brasileira com uma abordagem integrada e multidisciplinar para apoiar as instituições

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